Senado aprova PL que torna obrigatória a presença do CD em UTI após mobilização do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais

Data publicação: 25/04/2019

Presidentes de todos os Conselhos Regionais de Odontologia do Brasil, por iniciativa do CFO, foram ao senado e PL foi aprovada em votação extrapauta


Na quarta-feira, 24 de abril, o presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco - CRO/PE, CD Eduardo Vasconcelos, esteve no Senado Federal, em Brasília, apresentando aos senadores pernambucanos o Projeto de Lei da Câmara n° 34/2013, que trata da presença do Cirurgião-Dentista em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Vasconcelos destacou aos senadores Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos a importância de propor e defender que o PL 34/2013 entre na pauta de votação do Senado, discutiu o momento da Odontologia Pernambucana e viabilizou agendas junto aos senadores visando a integração das Comissões de Saúde Pública e de Odontologia Hospitalar na pauta de discussões.

Além do CRO Pernambuco, estiveram presentes no Senado os presidentes de todos os Conselhos Regionais, por iniciativa do Conselho Federal de Odontologia, a fim de mobilizar as bancadas regionais em busca de apoio ao PL 34/2013.

"É importante que o Conselho Regional faça movimentações políticas para além das Entidades de classe. Precisamos discutir com os políticos, com o Senado Federal, com a Câmara Federal, com os deputados, governadores, prefeitos, vereadores, secretarias de saúde e todas as ramificações das representações governamentais que podem, de fato, contribuir com a valorização da nossa profissão. Essa é uma das metas da nossa gestão: aumentar a representatividade da Odontologia em todas as esferas da sociedade", comentou Vasconcelos.

O presidente do CRO-PE foi recebido pelo senador Humberto Costa, que se mostrou atencioso ao Projeto de Lei e enfatizou a importância do CD junto à saúde pública, e pelo senador Jarbas Vasconcelos, que se posicionou favorável ao apoio da proposta.

O senador Fernando Bezerra Coelho não pôde receber o CRO-PE no momento da visita, sendo protocolado o ofício da solicitação do Regional de apoio ao PL 34/2013 no seu gabinete.
Diante da intensa mobilização ocorrida por parte dos Conselhos, a proposta entrou extrapauta para votação e foi aprovada sem alterações no texto, devendo seguir para sanção presidencial.

O Projeto de Lei da Câmara n° 34/2013 torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas e, ainda, aos atendidos em regime domiciliar na modalidade home care.

O CRO-PE agradece aos senadores pernambucanos por oportunizarem uma Odontologia cada vez mais forte e valorizada.