Reunião no CRO-PE discutiu a revisão das normas da RDC 50 da Anvisa

Data publicação: 12/11/2019

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Recentemente, o CRO-PE realizou chamada para criação de comissão de Revisão da RDC nº 50, da Anvisa, que dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, elaboração, análise e aprovação de Projetos de Serviços de Saúde. A reunião ocorreu na tarde da segunda-feira, 11 de novembro, na sede do Regional e contou com a participação do presidente, Eduardo Vasconcelos, e dos Cirurgiões-Dentistas Kátia Barros Dantas, Carlos Barros e Silvana Freitas. Os profissionais trouxeram questionamentos sobre algumas exigências dos órgãos ligados à fiscalização da RDC, bem como levantaram outros pontos importantes a serem tratados.

"Foi discutida a necessidade de ter um espaço específico da Odontologia na renovação da RDC 50, que trata exclusivamente sobre consultórios odontológicos. A dinâmica de funcionamento de um consultório odontológico é diferente da de um hospital, não há como equiparar os dois. Também abordamos alguns pontos com relação às Vigilâncias Sanitárias municipais e os problemas que os Dentistas têm enfrentado com a discrepância de exigências que são, muitas vezes, inexequíveis para o consultório", explicou Vasconcelos.

O Conselho receberá a documentação em breve a fim de enviar solicitações aos órgãos buscando a resolução para ambas as partes.



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