Autoridade de monitoramento da implementação da LAI
Rodolpho de Freitas Melo
Contador - CRC-PE n° 022736/O-8
Telefone: (81) 98835-1208
E-mail: laicro@cro-pe.org.br
Horário de atendimento da LAI: segunda-feira a sexta-feira, das 8:00 hs às 17:00 hs
- Cópia do Contrato social e todas as alterações (quando houver);
- Cópia do CNPJ;
- Cópia do Alvará de Localização;
- Cópia da Identidade e CPF do Responsável Técnico e do Administrativo.
- Declaração firmada por Cirurgião-Dentista, como responsável técnico da EPO, perante o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco;(Modelo abaixo)
Obs.: - o Responsável Técnico deverá ser inscrito no CRO-PE e estar quite com a Tesouraria do CRO inclusive do ano da Inscrição da empresa;
- Impreterivelmente, a solicitação de inscrição da EPO deverá ser feita pelo Responsável Técnico ou o Responsável Administrativo da mesma.
- No caso de inscrição feita por terceiros é necessária Procuração Particular, reconhecida em cartório e específica para o Conselho.
DECLARAÇÃO (MODELO)
Eu,_______________________ (nome do completo do profissional) , devidamente inscrito (a) no CRO-PE sob nº _____, declaro para devidos fins que sou responsável técnico(a) pelos serviços prestados na empresa _________________(firma /denominação completa), situada na ____________(endereço completo). Datar: cidade, dia, mês e ano e assinatura do declarante.
- Cópia do Contrato social e todas as alterações (quando houver);
- Cópia do CNPJ;
- Cópia do Alvará de Localização;
- Cópia da Identidade e CPF do Responsável Técnico e do Administrativo.
- Declaração firmada por cirurgião-dentista, como responsável técnico da clinica, perante o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco;(Modelo abaixo)
- Relação de Cirurgiões-Dentistas que trabalham na clinica, com os respectivos nomes e números de CROs; (Anexar à relação as declarações de regularidade de cada profissional citado na mesma)
Obs. - Clinicas Radiológicas tem que ter no corpo clinico ou como responsável técnico, CD como especialidade registrada em Radiologia.
Obs.: - o Responsável Técnico deverá ser inscrito no CRO-PE e estar quite com a Tesouraria do CRO inclusive do ano da Inscrição da empresa;
- Impreterivelmente, a solicitação de inscrição da clinica deverá ser feita pelo Responsável Técnico ou o Responsável Administrativo da mesma.
- No caso de inscrição feita por terceiros é necessária Procuração Particular, reconhecida em cartório e específica para o Conselho.
DECLARAÇÃO (MODELO)
Eu,_______________________ (nome do completo do profissional) , devidamente inscrito (a) no CRO-PE sob nº _____, declaro para devidos fins que sou responsável técnico(a) pelos serviços prestados na empresa _________________(firma /denominação completa), situada na ____________(endereço completo). Datar: cidade, dia, mês e ano e assinatura do declarante.
- Cópia do Contrato social e todas as alterações (quando houver);
- Cópia do CNPJ;
- Cópia do Alvará de Localização;
- Cópia da Identidade e CPF do Responsável Técnico e do Administrativo.
- Declaração firmada por Cirurgião-Dentista ou Técnico em Prótese Dentária, como responsável técnico do laboratório, perante o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco;(Modelo abaixo)
Obs.: - o Responsável Técnico deverá ser inscrito no CRO-PE e estar quite com a Tesouraria do CRO inclusive do ano da Inscrição da empresa;
- Impreterivelmente, a solicitação de inscrição do laboratório deverá ser feita pelo Responsável Técnico ou o Responsável Administrativo do mesmo.
- No caso de inscrição feita por terceiros é necessária Procuração Particular, reconhecida em cartório e específica para o Conselho.
DECLARAÇÃO (MODELO)
Eu,_______________________ (nome do completo do profissional) , devidamente inscrito (a) no CRO-PE sob nº _____, declaro para devidos fins que sou responsável técnico(a) pelos serviços prestados na empresa _________________(firma /denominação completa), situada na ____________(endereço completo). Datar: cidade, dia, mês e ano e assinatura do declarante.
Declaração do Cirurgião Dentista ou do TPD (MODELO ABAIXO);
Cópia do RG, CPF e Título de Eleitor + último comprovante de eleição;
Cópia da Ficha 18/19;
Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
Cópia do Comprovante de Residência;
2 fotos 3x4 (Padrão documento);
Cópia da Reservista pra homem.
DECLARAÇÃO (MODELO)
Eu,_______________________ (nome do completo do profissional) , devidamente inscrito (a) no CRO-PE sob nº _____, declaro que o(a) senhor(a)_________________(firma /denominação completa), está apto(a) ao exercício da função de Auxiliar em Prótese Dentária.
Datar: cidade, dia, mês e ano e assinatura do declarante.
Certificado original e cópia;
Cópia do RG, CPF e Título de Eleitor + último comprovante de eleição;
Cópia da Ficha 18/19;
Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
Cópia do Comprovante de Residência;
2 fotos 3x4 (Padrão documento);
Cópia da Reservista pra homem.
Certificado original e cópia;
Cópia do RG, CPF e Título de Eleitor + último comprovante de eleição;
Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
Cópia do Comprovante de Residência;
2 fotos 3x4 (Padrão documento);
Cópia da Reservista pra homem.
Certificado original e cópia;
Cópia do RG, CPF e Título de Eleitor + último comprovante de eleição;
Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
Cópia do Comprovante de Residência;
2 fotos 3x4 (Padrão documento);
Cópia da Reservista pra homem.
Diploma original e cópia;
Cópia do RG, CPF e Título de Eleitor + último comprovante de eleição;
Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
Cópia do Comprovante de Residência;
2 fotos 3x4 (Padrão documento);
Cópia da Reservista pra homem.
Declaração de colação de grau original ou cópia autenticada em cartório;
Cópia do RG, CPF e Título de Eleitor + último comprovante de eleição;
Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
Cópia do comprovante de Residência;
2 fotos 3x4 (Padrão documento);
Cópia da Reservista pra homem.
Diploma original e cópia;
Carteiras livreto do CRO de origem (se possuir);
Declaração de quitação do CRO de origem;
Cópia do RG, CPF e Título de Eleitor + último comprovante de eleição;
Cópia do comprovante de Residência;
2 fotos 3x4 (Padrão documento);
Diploma original e cópia;
Carteiras do CRO de origem;
Declaração de quitação do CRO de origem;
Cópia do RG, CPF e Título de Eleitor + último comprovante de eleição;
Cópia do comprovante de Residência;
2 fotos 3x4 (Padrão documento);
Certificado original e cópia;
Carteiras livreto do CRO de origem (se possuir);
1 foto 3x4 (Caso queira nova carteira);
Cópia do histórico do curso;
Cópia do relatório final e das monografias (em papel timbrado da Entidade e com assinatura do coordenador).
- Cópia da baixa do Contrato Social (Distrato Contratual);
- Cópia da baixa do CNPJ;
- O cancelamento deverá ser efetuado pelo Responsável Administrativo. No caso de terceiro, trazer procuração particular e específica ao CRO, reconhecida em cartório.
- Requerimento original efetuado pela empresa solicitando a alteração (datado e assinado);
- Declaração de saída do antigo Responsável Técnico (datada e assinada);
- Declaração do novo Responsável Técnico (datada e assinada);
- Comprovação de quitação da empresa e do Responsável Técnico.
(MODELO)
Eu,______________________ (nome completo do profissional), devidamente inscrito (a) no CRO-PE sob nº _____, declaro para os devidos fins que sou responsável técnico(a) pelos serviços prestados na empresa ___________(firma /denominação completa), situada na ____________________(endereço completo).
Cidade-UF, dia, mês e ano. Assinatura do declarante.
DENÚNCIA DE PACIENTE CONTRA PROFISSIONAL E/OU CLÍNICA
Trazer a denúncia por escrito e protocolar na Recepção do CRO-PE, endereçada ao Presidente do Regional, na seguinte ordem:
1 - Na denúncia deverá constar a identificação completa do(a) denunciante (nome, RG, CPF, endereço e telefone para contato);
2 - Constar ainda, a identificação do profissional/clínica que está sendo denunciado(a) (nome completo, número do CRO e endereço);
3 - O denunciante deverá relatar por escrito todos os detalhes referentes ao caso, e anexar cópia de todos os documentos que comprovam o fato, se houver (radiografias, ficha clínica, receituários e/ou outros);
4 - Finalizar a denúncia, solicitando do CRO-PE, as providências cabíveis em relação à conduta ética do profissional;
5 - Datar e assinar a denúncia.
OBS: Lembramos que o CRO-PE fiscaliza o exercício lícito da profissão, ou seja, a questão ética do profissional e não PECUNIÁRIA (financeira).
Eu, __________________________________________, inscrito no CRO-PE sob o nº ____________, venho à presença de V.Sa. solicitar que seja fornecida Certidão de Nada Consta Ético.
Atenciosamente,
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