PRESIDENTES DOS CROS DO NORDESTE SE REÚNEM EM NATAL COM A DIRETORIA DO CFO COM PAUTA PRÓPRIA

Data publicação: 02/05/2016

*Com informações do CRO/RN

Os presidentes dos Conselhos Regionais de Odontologia do Nordeste e os conselheiros Federais da região estiveram na última quinta-feira, 28 de abril, reunidos com a diretoria do Conselho Federal de Odontologia (CFO), em Natal, quando temas relevantes para a categoria foram discutidos.
Entre estes temas, a pauta contemplou discussões sobre aberturas de novos cursos de Odontologia, Fórum Nacional de Fiscalização dos CROs, criação do portal de Transparência do sistema CFO/CROs, entendimento e unificação de um vocábulo para definir interdições éticas, eleições online, revisão do Código de Ética Odontológica, bem como cumprimento da Resolução CFO-63/2005 e plano de recuperação e crédito dos regionais, entre outros.
Pela manhã, a diretoria do CFO esteve reunida no CRO-RN, com a presença do seu presidente, Ailton Morilhas Rodrigues, do vice-presidente, Ermemsson Jorge, do secretário Geral, Eimar Lopes, e do Tesoureiro, Juliano Vale, além do superintendente, Márcio Coimbra, e do procurador Jurídico, Luiz Maron. A reunião foi para tratar de assuntos internos do CFO.
No período da tarde, no hotel Parque da Costeira, aconteceu a reunião dos presidentes dos CROs do Nordeste, com as presenças de Gláucio de Morais e Silva, do CRO-RN; Alfredo Gaspar, do CRO-PE; Abraão Oliveira, do CRO-PB; João Alfredo Guimarães, do CRO-AL; Anderson Siqueira, do CRO-SE; Eliardo Silveira Santos, do CRO-CE; Marcondes Martins da Silva Junior, do CRO-PI; e José Marcos, do CRO-MA.
Na plenária dos presidentes de CROs também participaram como ouvintes conselheiros de diversos estados, entre eles o conselheiro de Pernambuco, Eduardo Vasconcelos, representantes do CFO no Conselho Nacional de Saúde (CNS) e na comissão de Legislação do CFO
O Secretário Geral do CFO, Eimar Lopes, destacou dois temas da pauta que para ele são os atuais “calcanhares de Aquiles da odontologia”: a abertura indiscriminada de cursos de odontologia pelo Brasil, mas principalmente no Nordeste, bem como a precarização dos serviços no Sistema Único de Saúde.
Mesmo considerando que não seja a função principal do CFO, já que a autorização para abertura de cursos é de competência do Ministério da Educação, e a questão da precarização dos serviços odontológicos no SUS passa pelos sindicatos, o secretário Geral entende que o Conselho Federal precisa se envolver mais nestas questões.
Eimar Lopes também destacou a discussão da Interdição Ética que alguns conselhos regionais de Odontologia fazem em unidades públicas de saúde, que resultam em melhorias de condições de trabalho para os profissionais e também de atendimento para a população.
Segundo ele, no Fórum Nacional de Fiscalização, a ser realizado nos dias 4 e 5 de agosto em São Paulo, o tema da Interdição Ética entrará novamente em pauta com a presença de todos os conselhos regionais, devendo o CFO depois elaborar uma normatização para padronizar a atuação dos CROs nas unidades de saúde pública.
O representante do CFO no Conselho Nacional de Saúde, Gerdo Bezerra de Farias, ao falar de sua atuação em Brasília e participar das discussões sobre a proliferação de cursos de Odontologia em vários Estados do Nordeste, sugeriu levar o debate para a CIRH (Comissão Intersetorial de Recursos Humanos) do CNS, que tem negado a abertura de cursos, mas o Ministério da Educação tem ignorado os seus pareceres.
Segundo ele, de 42 propostas de aberturas de novos cursos de Odontologia que passaram pelo CNS, a comissão, após a análise da documentação enviada pelas instituições, se manifestado pela não aprovação para 37 pedidos, diante da falta de condições de estrutura e da qualificação do corpo docente.
“Mesmo com a negativa da comissão do CNS , que é um órgão ligado ao Ministério da Saúde, de caráter consultivo, o Ministério da Educação (MEC) ignora os pareceres contrários e autorizou a abertura de 35 novos cursos”, explicou Farias.
A abertura de novos cursos de Odontologia é preocupação dos oitos presidentes dos CROs presentes a plenária regional de Natal, que mesmo reconhecendo que compete ao MEC a autorização para seus funcionamentos, eles defendem que o CFO passe a questionar os critérios para a aprovação mesmo diante da negativa do Conselho Estadual de Saúde.
O CFO pretende na próxima reunião da CIRH marcada para os dias 23 e 24 de maio, em Brasília, obter uma listagem dos cursos de Odontologia que tiveram seus pedidos negados pela comissão e confrontar com os 35 cursos aprovados pelo MEC no ano passado. Os presidentes dos CROs do Nordeste querem conhecer os critérios da comissão para negar os pedidos de novos cursos e as razões para o MEC aprovar.
Para o secretário Geral do CFO, o número de cursos de Odontologia hoje no Brasil já é suficiente para atender a população, entendendo que a abertura de novos cursos virou balcão de negócios no MEC.
“CFO não pode ir além do que a lei lhe permite quanto a abertura de novos cursos, que compete ao MEC autorizar, mas devemos nos posicionar, cobrando sobre os critérios que são usados para permitir que uma instituição venha e ofereça mais vagas”, afirmou Lopes.
O conselheiro Federal Rogério Zimmermann, de Pernambuco, lembrou que a questão toda muitas vezes não se trata de apenas permitir a abertura de novos cursos, mas o problema é a qualidade na formação dos novos Cirurgiões-Dentistas.
O presidente do CRO-SE, Anderson Siqueira, também demonstrou preocupação com a abertura de novos cursos no seu Estado, citando o caso do campus de Lagarto da Universidade Federal de Sergipe, que abriu o curso de Odontologia sem ter pelo menos a Clínica Odontológica instalada.
O presidente do CRO-RN também se posicionou contra a abertura de novos cursos no Rio Grande do Norte, informando que atualmente as universidades Federal e Potiguar em Natal, e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Caicó, já formam cirurgiões-dentistas em número suficiente para atender a demanda por estes profissionais na capital e no interior.
Os sete conselheiros federais da região Nordeste presentes na plenária de Natal foram Ataide Aires, Paulo Sérgio Silva, Harildo Deda, Francisco Simões, Roberta Farias, Rogério Zimmermann e Eimar Lopes.

*Texto adaptado - Matéria original: http://goo.gl/KisYB9