DEPOIS DE PRESSÃO DA ODONTOLOGIA, SUPERSIMPLES É AMPLIADO A TODOS OS PROFISSIONAIS LIBERAIS
Data publicação: 29/06/2016
*Com informações do site do senador Ronaldo Caiado
Depois de uma intensa mobilização dos Cirurgiões-Dentistas, que enviaram mensagens e e-mails para fanpage, celular e correio eletrônico do líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), que semana passada teve emenda aprovada que incluía apenas médicos, enfermeiros e serviços laboratoriais na tabela com menor incidência de impostos no Supersimples, o acordo para aprovação de emenda que beneficia todas as categorias de profissionais liberais que participarem do Supersimples foi aprovado.
A proposta de emenda à PLC 125/2015, a emenda nº 28, de autoria do senador Wellington Fagundes, líder do PR no senado, propunha a inclusão dos serviços de Odontologia no Supersimples. De acordo com o texto de justificativa da emenda, a inclusão se fazia necessária "pela imperiosa necessidade em que se encontram os pequenos consultórios e clínicas de Odontologia".
O Senado aprovou item no PLC 125/2015 que garante menor incidência de carga tributária dentro do sistema simplificado de impostos para os profissionais que comprovarem gastos de pelo menos 28% do seu faturamento com folha de pagamento e pró-labore. A medida, agora, favorece advogados, arquitetos, dentistas, médicos, engenheiros, a totalidade das profissões.
Depois de aprovarmos emenda que reduz impostos para médicos, enfermeiros e serviços de laboratórios, fizemos acordo que beneficia todos os profissionais liberais. Fui procurado durante a semana por odontólogos e outras categorias e conseguimos aprovar um texto que garante a menor incidência de carga tributária no Supersimples para os profissionais que comprovarem gastos de pelo menos 28% do seu faturamento com folha de pagamento e pró-labore. Com a medida, acabamos com as castas que eram favorecidas pela lei e demos melhores e mais justas condições para veterinários, médicos, advogados, arquitetos, e dentistas, todos os profissionais liberais. Grande vitória pela pequena empresa que luta para se manter e gerar empregos no Brasil, opinou o senador.
O CRO-PE se posicionou contrário à emenda inicial, iniciando mobilização junto a todos os representantes políticos de Pernambuco no Senado e na Câmara. Agora, com a emenda inclusiva para os CDs aprovada, pretende continuar o contato com os demais representantes pernambucanos na política para continuar fomentando novos ganhos à Odontologia.
