Fiscalização realiza quarta interdição ética no sistema público em Ouricuri
Data publicação: 03/05/2019
Em 24 de abril, a fiscalização do CRO-PE esteve apurando denúncia anônima, registrada anteriormente via WhatsApp, acerca das condições estruturais da sala clínica odontológica da Unidade Básica de Saúde Santa Maria, em Ouricuri.
Durante a vistoria na Unidade, os fiscais Anderson Candeia e Vitor Souto Maior constataram a veracidade das informações, o que resultou na interdição ética do local, que já contava com paralisação da assistência clínica há alguns dias.
Dentre as irregularidades encontradas, observou-se que as paredes eram revestidas com tinta não lavável e apresentavam extensa quantidade de mofo e infiltrações, além da existência de pequenas rachaduras e um dispositivo elétrico aberto; o forro também exibia uma área considerável de mofo e infiltrações, incluindo a presença de trincas pontuais; não havia iluminação artificial no interior da sala, tanto pela inexistência de lâmpadas quanto pela ausência de fornecimento de energia elétrica, o que impossibilitou a avaliação do estado de funcionamento da cadeira odontológica e dos seus equipamentos anexos (foco, equipo e unidade auxiliar), além do ar-condicionado e do compressor; verificou-se, ainda, a ausência de água encanada nas pias; a lixeira utilizada para descarte de lixo contaminado estava quebrada (sem tampa) e sem identificação, como recomenda as normas sanitárias; não havia suporte para acondicionamento da caixa destinada ao material perfuro-cortante usado; identificou-se a presença de materiais de consumo fora do prazo de validade; ausência de aparelho autoclave para adequada esterilização dos instrumentais; e falta de limpeza periódica no abrigo do compressor.
"Sendo assim, realizou-se a interdição ética da sala clínica odontológica da Unidade, por entender que o local apresentava condições indignas, inseguras e insalubres para profissionais e pacientes", explicou Candeia.
Das 16 (dezesseis) Unidades Básicas de Saúde que dispõem de atendimento clínico odontológico no município de Ouricuri, esta é a quarta que possui a referida assistência interditada pelo Conselho Regional de Odontologia do Pernambuco. A primeira foi a UBS Capela de São Braz, em 27 de março de 2018; a segunda, a UBS Nossa Senhora da Fátima I, cuja suspensão se deu em 27 de abril de 2018; e a UBS Nossa senhora do Carmo foi a terceira, em 31 de agosto de 2018. Todas praticamente pelo mesmo motivo: péssimas condições ambientais para o desenvolvimento de um trabalho digno e seguro para profissionais e usuários.
"Até o momento o Conselho não recebeu qualquer comunicado ou manifestação de possíveis melhorias para poder prosseguir com a desinterdição das salas clínicas", finalizou Candeia. Diante disto, o Regional encaminhará a demanda ao Ministério Público de Pernambuco - MPPE, a fim de solicitar providências acerca da resolução das pendências observadas durante as ações.
