Fiscalização em tempos de COVID-19: Tuparetama, Tabira e Itapetim, na X GERES, receberam fiscalizações

Data publicação: 04/06/2020

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Fiscalização em tempos de COVID-19: Tuparetama, Tabira e Itapetim, na X GERES, receberam fiscalizações


Os municípios de Itapetim, Tabira e Tuparetama, na X Gerência Regional de Saúde, receberam ações de orientação e vistorias durante a última semana de maio (22 a 28/05/2020) pelo fiscal responsável pela região, Anderson Candeia.


TUPARETAMA: Segundo Candeia, na Unidade Básica de Saúde Vila Bom Jesus "embora tenha sido relatado que, em razão da pandemia do novo coronavírus, o atendimento clínico estava limitado à realização de prescrições medicamentosas em apenas duas manhãs durante a semana, foi solicitada, conforme o §1º, Art. 1º, da Resolução CRO-PE nº 01/2020, a paralisação das atividades em virtude de se constatar a inexistência de EPI's adequados à prática segura e salubre da Odontologia no momento, a exemplo da máscara N95 (ou equivalente) e do capote descartável, além do não fornecimento de tais equipamentos aos profissionais auxiliares". O fiscal também esteve na UBS José Luciano de Lima, mas não chegou a encontrar a Equipe de Saúde Bucal no local durante a vistoria.


TABIRA: A UBS João Cordeiro, em Tabira, também teve a recomendação de suspensão das atividades. Segundo Candeia, "apesar de se observar a existência dos EPIs recomendados por meio da Nota Técnica nº 04/2020, da Secretaria Estadual de Saúde, e da Nota Técnica GVIMS, GGTES/ANVISA nº 04/2020 (com última atualização em 08 de maio de 2020) e a realização de atendimento restrito aos casos de urgência, como preconizado pelo Decreto Estadual nº 48.882/2020 (observando a Portaria nº 107/2020) e pelo próprio CFO, orientou-se a suspensão dos trabalhos por entender que a esterilização vinha ocorrendo de forma insatisfatória, em estufa sem termômetro na sua região superior e não havendo individualização dos instrumentais durante o processo, aumentando assim, o risco de propagação de doenças, inclusive da COVID-19. Além disso, mesmo existindo abrigo exclusivo e externo à Unidade, deparou-se com o compressor instalado no interior da sala clínica, cujo ruído pode trazer complicações auditivas irreversíveis aos profissionais que necessitam estar diariamente no ambiente laboral". O fiscal também esteve na USF Brejinho onde não encontrou profissionais da ESB durante a fiscalização.


ITAPETIM: Por fim, a fiscalização também realizou vistorias nas Unidades Básicas de Saúde Piedade e Gameleira, em Itapetim. Na primeira, Candeira encontrou a equipe com todos os EPIs exigidos pelas Notas Técnicas nº 04/2020 (Secretaria Estadual de Saúde) e nº 04/2020 (GVIMS/GGTES/ANVISA) e na UBS Gameleira não houve contato direto com os profissionais no momento da visita. "A Equipe de Saúde Bucal não estava presente no momento da visita, o que prejudicou na busca de informações mais precisas."


Importante ressaltar que as ações da fiscalização estão seguindo as normativas direcionadas na Portaria da ANVISA (Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020) e na Nota Técnica 04/2020 (SES/PE e Entidades), ambas encontradas no site do CRO-PE (www.cro-pe.org.br) na aba Legislação > Diversas.