CRO-PE recebe o deputado Eduardo da Fonte para debater Projeto de Lei que insere cirurgião-dentista na modalidade de Microempreendedor Individual (MEI)
Data publicação: 18/05/2021
O presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO-PE), Eduardo Vasconcelos, recebeu, junto com a sua diretoria, na manhã desta segunda-feira (17), o deputado federal Eduardo da Fonte. No encontro, foi debatido o Projeto de Lei, de autoria do deputado em parceria com o CRO-PE, que insere o cirurgião-dentista na modalidade de Microempreendedor Individual (MEI).
Atualmente, os cirurgiões-dentistas, apesar da possibilidade de opção pelo enquadramento no regime do Simples Nacional, não fazem parte das categorias permitidas para se alistarem como microempreendedores individuais. Sendo assim, o objetivo do PL é facilitar e fomentar o empreendedorismo por meio da atividade empresária exercida individualmente.
"Como se sabe, todo o início de uma atividade empresarial é cheia de percalços, dificuldades e incertezas. Os primeiros anos de exercício da atividade profissional cirurgiões-dentistas não poderiam ser diferentes. A grande maioria dos cirurgiões-dentistas exerce a atividade de forma autônoma, individual, como empresário de si", justifica o deputado no Projeto de Lei. "Esse Projeto vai ajudar muito, principalmente, aos profissionais entrando no mercado agora", disse Vasconcelos.
Também estavam presentes na reunião, os conselheiros do CRO-PE Belmiro Vasconcelos, Thérèze Britto e Adelmo Aragão; o ouvidor Institucional Vinícius Santiago; a residente de bucomaxilofacial, Beatriz Leme; além de assessores do deputado Eduardo da Fonte.
