Nota de Esclarecimento - Ensino a Distância na Odontologia

Data publicação: 14/03/2023

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) é contra o EaD em Odontologia, temática que será discutida nos próximos meses através da Portaria do Ministério da Educação (MEC) n° 398, publicada em 08 de março de 2023, e que substitui a portaria publicada em setembro de 2022. O documento institui grupo de estudos para subsidiar a regulamentação na oferta de cursos de graduação em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia na modalidade de Educação a Distância (EaD).

A Odontologia é uma profissão de assistência direta ao paciente. É necessário que a formação permita aos profissionais plena capacidade de atendimento à sociedade. Além disso, a modalidade também não está alinhada às diretrizes curriculares nacionais do curso de Odontologia, as quais garantem que, pelo menos, 50% do ensino seja com atividades práticas presenciais.

Em 2019, o Sistema Conselhos alterou a Resolução nº 197 se posicionando contra a modalidade de Ensino a Distância, proibindo "a inscrição e o registro de alunos egressos de cursos de Odontologia, integralmente realizados na modalidade de ensino à distância - EaD". Apesar da Associação das Universidades Particulares (ANUP) ter representado uma ação contra o Conselho Federal de Odontologia no Conselho Federal de Defesa Econômica (Cade), apontando a medida como anticompetitiva, o CRO-PE acredita que o EaD não forma adequadamente os profissionais e, por isso, pode oferecer prejuízos na formação dos futuros profissionais e riscos à saúde da população.

De acordo com a nova portaria, "o Grupo de Trabalho é temporário e terá o prazo de 270 dias" para discussão e, no período de vigência, os cursos de graduação em Odontologia na modalidade EaD estão suspensos até a elaboração da nova política.

O CRO-PE preza pelo ensino presencial e de qualidade e, neste momento, se preocupa com esse tipo de formato, pois o cuidado com a saúde dos pacientes não é virtual, é real. A prática é primordial para que os alunos se tornem profissionais capazes de de realizar atendimentos com qualidade à toda a população.

Vamos juntos contra a EaD na Odontologia!