Ministério da Saúde amplia acesso à saúde bucal para pequenos municípios

Data publicação: 04/07/2023

A expectativa é mais de 15,2 milhões de brasileiros tenham acesso à prevenção, tratamento especializado e recuperação dentária

O Ministério da Saúde anunciou recentemente uma medida para ampliar a oferta de serviços especializados em saúde bucal para municípios de menor porte. Destinada a cidades com até 20 mil habitantes e pelo menos 75% de cobertura de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde, essa iniciativa visa suprir a ausência de Centros de Especialidade Odontológica (CEO) nessas localidades. A boa notícia foi divulgada através da Portaria nº. 751, de 15 de junho de 2023, que institui o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb).

De acordo com a nova regulamentação, cada Sesb deverá funcionar por no mínimo 30 horas semanais e oferecer pelo menos duas especialidades. Isso contribuirá para aumentar o número de cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares de saúde bucal disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde fornecerá apoio financeiro para a implantação e custeio desses serviços.

Os municípios que obtiverem a habilitação homologada para o Sesb receberão um repasse único de R$ 24 mil para implantação e uma quantia mensal de R$ 7,2 mil para cobrir os custos. Além disso, equipes que alcançarem um desempenho satisfatório nos indicadores definidos pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde poderão receber uma bonificação mensal de R$ 1,8 mil.

Segundo o Ministério da Saúde, espera-se que mais de 2,6 mil municípios implementem esse serviço, beneficiando mais de 15,2 milhões de brasileiros e proporcionando acesso a tratamentos especializados para a prevenção e recuperação da saúde bucal. Em Pernambuco, 75 municípios e o distrito de Fernando de Noronha atendem aos pré-requisitos para a implantação do Sesb. Essas localidades estão distribuídas da seguinte forma: 28 na macro Região Metropolitana, 20 no Agreste, 16 no Sertão e 12 no Vale do São Francisco e Araripe.

Com essa iniciativa, a saúde bucal estará mais acessível à população, especialmente em áreas onde a infraestrutura odontológica é limitada. O Sesb representa um avanço significativo na ampliação dos cuidados odontológicos oferecidos pelo SUS, melhorando a qualidade de vida dos brasileiros e fortalecendo a saúde bucal como um todo.

Confira a lista dos municípios que atendem aos pré-requisitos para a implantação do Sesb:

Fernando de Noronha
Itacuruba
Ingazeira
Solidão
Calumbi
Salgadinho
Terezinha
Quixaba
Granito
Palmeirina
Ibirajuba
Vertente do Lério
Brejinho
Camutanga
Tuparetama
Terra Nova
Brejão
Verdejante
Maraial
Cortês
Santa Terezinha
Jaqueira
Belém de Maria
Poção
Moreilândia
Sairé
Iguaracy
Calçado
Betânia
Machados
Jucati
Santa Cruz da Baixa Verde
Barra de Guabiraba
Buenos Aires
Casinhas
Chã de Alegria
São Benedito do Sul
Joaquim Nabuco
Alagoinha
Frei Miguelinho
Jurema
Tacaimbó
Itapetim
Primavera
Santa Cruz
Tracunhaém
Santa Maria do Cambucá
Jatobá
Lagoa dos Gatos
Mirandiba
Triunfo
Ferreiros
Jataúba
Cumaru
Itaquitinga
São Vicente Férrer
Correntes
Iati
Dormentes
Camocim de São Félix
Quipapá
Lagoa do Carro
Amaraji
Serrita
Gameleira
Capoeiras
Sanharó
Carnaíba
Afrânio
São José da Coroa Grande
Lagoa de Itaenga
Araçoiaba
Santa Filomena
Carnaubeira da Penha
Orocó
Belém do São Francisco