SUS completa 35 anos: confira os avanços para a Odontologia e a Saúde Bucal ao longo do tempo
Data publicação: 19/09/2025
Sistema Único de Saúde foi criado oficialmente em 19 de setembro de 1990; programa Brasil Sorridente surgiu em 2004 e a Política Nacional de Saúde foi instituída de forma mais recente, no ano de 2023
O Sistema Único de Saúde alcança a marca de 35 anos nesta sexta-feira, 19 de setembro. A data é referente à promulgação da Lei Federal 8080/1990, que garantiu aos brasileiros o acesso gratuito aos serviços de saúde em todo território nacional, incluindo os atendimentos odontológicos.
Por este motivo, o Sistema Conselhos de Odontologia, composto pelo Conselho Federal de Odontologia e os 27 Conselhos Regionais, relembra os principais avanços para a Saúde Bucal no âmbito do setor público.
A criação da Lei Federal 8080/1990, que criou oficialmente o SUS, foi possibilitada pela aprovação da Constituição Federal de 1988, que define a saúde como um direito de todos e um dever do Estado.
Ainda antes disso, houve dois momentos importantes para a proteção e promoção da Saúde Bucal dos brasileiros. O primeiro ocorreu em 1964 com a Lei Federal no 4.324, que criou o CFO e os CROs de todo país. O segundo foi a obrigatoriedade da fluoretação das águas de abastecimento público no Brasil.
SUS: Em 1990, o SUS foi criado e, desde então, diversas ações foram realizadas para garantir maior acesso aos atendimentos em saúde, incluindo os odontológicos. Posteriormente, em 2004, surgiu o Brasil Sorridente, programa nacional de assistência odontológica.
Marco histórico: Em 2023, o país instituiu a Política Nacional de Saúde Bucal. O Brasil Sorridente deixa de ser um programa e passa a se tornar política de Estado no âmbito do SUS.
Levantamentos epidemiológicos: Outras importantes conquistas para a Saúde Bucal dos brasileiros foram às pesquisas nacionais de levantamento epidemiológico. A pesquisa SB Brasil 2003 foi uma ação significativa, uma vez que mapeou a saúde bucal do povo brasileiro. Os levantamentos foram repetidos em 2010 e 2023.
Futuro: conquistas e desafios
Entre os principais desafios a serem perseguidos a partir de agora estão a redução da doença cárie e do edentulismo no Brasil, além de pautas de valorização dos cirurgiões-dentistas no SUS, sendo a principal delas a luta pela atualização do piso salarial.
