CRO-PE participa de reunião com Anvisa e órgãos de Vigilância Sanitária sobre implementação da RDC nº 1.002/2025
Data publicação: 28/09/2026
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) participou, nesta segunda-feira (28), de uma reunião com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), da Vigilância Sanitária do Recife, da Secretaria Estadual de Saúde e da Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO). O encontro teve como pauta a implementação da RDC nº 1.002/2025, que estabelece requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os serviços de assistência odontológica.
A reunião contou com a participação de Letícia Pantoja, representante da Anvisa, e abordou esclarecimentos sobre a aplicação da norma, publicada em dezembro de 2025, e dos Roteiros Objetivos de Inspeção (ROI) nos serviços odontológicos públicos e privados.
Entre os encaminhamentos, ficou definido que a Apevisa e a Vigilância Sanitária do Recife elaborarão notas técnicas para contribuir com a interpretação e a aplicação da resolução. Também foi acordada a realização de um evento em novembro, direcionado às coordenações de Saúde Bucal, às Vigilâncias Sanitárias municipais, às entidades representativas e aos profissionais da Odontologia.
Será um momento importante para esclarecer dúvidas, avaliar a implementação da RDC e ampliar o conhecimento sobre o que será cobrado e como os serviços devem se adequar à legislação, destacou Marco Frazão, membro do CRO-PE no GT Anvisa/Vigilância Sanitária do Recife e da Comissão de Legislação e Normas do Conselho.
O encontro integra as iniciativas de diálogo entre as instituições para promover maior alinhamento na aplicação da norma e contribuir para a adequação dos serviços odontológicos às exigências sanitárias.
O CRO-PE divulgará, em breve, a data e a programação do evento.
