FNO VISITOU O GABINETE DO DEPUTADO GRILO
Data publicação: 20/08/2013
O presidente da Federação Nacional dos Odontologistas, Dr. Fernando Gueiros e a vice-presidente Dra. Joana Batista Oliveira Lopes visitaram, no dia 7 de agosto, o gabinete do deputado Dr. Grilo (PLS-MG) para estreitar o diálogo acerca dos Projetos de Lei de sua autoria, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Em debate os projetos de Lei direcionados à odontologia:
O PL 2.118/2011 - altera a legislação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e dá outras providências;
O PLC 86/2011 - altera a Lei Complementar 123/2006, para permitir, entre outros critérios, a inclusão dos consultórios de serviços odontológicos no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Simples Nacional;
O PL 3939/2012 - institui a Semana Nacional de Prevenção do Câncer Bucal;
O PL 4252/2012, dispõe sobre a instalação de setor destinado à prestação de serviços de odontologia nos hospitais públicos e dá outras providências;
O PL 4274/2012, dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames odontológicos nas pessoas em locais como orfanatos, creches, asilos e outros que ofereçam tais tipos de assistência, em todo o território nacional;
O PL 4640/2012, dispõe sobre a composição da Câmara de Saúde Suplementar e dá outras providências;
O PL 4645/2012, dispõe sobre o título de especialização emitido por entidades de classe profissional.
Você pode ajudar enviando e-mail para seu Deputado Federal solicitando o apoio a esses e outros projetos que tratam sobre a Odontologia.
Mais informações no site:
http://www.fno.org.br/
