Conselhos de Odontologia do país completam 50 anos
Data publicação: 14/04/2014
Durante a construção de Brasília, em 1960, um movimento de Cirurgiões-Dentistas levou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei regulamentando a profissão para disciplinar e fiscalizar o seu exercício em todo o país. Em 31 de agosto do mesmo ano, o tema foi apreciado pelo então presidente João Goulart.
Regulamentados através da Lei nº 4.324 de 14 de abril de 1964, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia "têm por finalidade a supervisão da ética profissional em toda a República, cabendo-lhes zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da Odontologia e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente", como anunciado no Art. 2. A profissão foi regulamentada após dois anos, por meio da Lei 5.081/1966.
Até agora, já foram instituídas datas como o Dia do Cirurgião-Dentista, em 25 de outubro (data de criação do primeiro curso superior da área), a Semana da Odontologia, comemorada entre 14 a 21 de abril e o Dia dos Auxiliares em Saúde Bucal, comemorado em 24 de dezembro. Atualmente, a profissão odontológica alcançou o modelo de alta regulação profissional, assegurando diretos aos que atuam na área.
