Data publicação: 17/04/2014
Disponível a partir de janeiro deste ano, o Sistema de Informações de Acidentes de Consumo - Siac - é uma ferramenta online disponível para receber relatos e denúncias dos profissionais de saúde sobre acidentes de consumo causados por produtos ou serviços inseguros. A iniciativa busca prevenir acidentes de consumo e garantir a introdução de produtos de qualidade no mercado.
Ao acessar o endereço siac.justica.gov.br, o usuário irá encontrar, no sistema, o modelo da Ficha de Notificação para impressão e as instruções para preenchimento. As informações registradas no site serão monitoradas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que atuará em conjunto com os demais órgãos de proteção e defesa do consumidor, além de órgãos certificadores como Anvisa, Inmetro e Denatran.
Com o Siac vai ser possível ampliar a fiscalização e o monitoramento. Essa base de dados vai subsidiar o trabalho de investigação de acidentes de consumo, explica a secretária Nacional do Consumidor do MJ, Juliana Pereira.