ANVISA PROÍBE VENDA DE CLAREADORES DENTAIS SEM PRESCRIÇÃO ODONTOLÓGICA

Data publicação: 16/01/2015

Resolução sobre comercialização de Clareadores Dentais é aprovada

Na noite da última quarta-feira, 14, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a Resolução sobre a comercialização e o controle de clareadores dentais. A partir desta data, eles são classificados como produtos tarja vermelha e só poderão ser adquiridos em farmácias apenas com prescrição de Cirurgiões-Dentistas.
A medida, além de restringir a venda mediante receita de Cirurgiões-Dentistas ou pessoas jurídicas que prestem serviços odontológicos, devendo constar no documento fiscal relativo à transação o número do Conselho Regional de Odontologia da pessoa, também exige que as embalagens e campanhas dos produtos sigam os termos da resolução, contendo o texto "Venda sob prescrição odontológica". Ela ainda determina que agentes clareadores dentais contendo as substâncias Peróxido de Hidrogênio e Peróxido de Carbamida, em concentrações superiores a 3%, sejam comercializados apenas com prescrição odontológica.
A medida regulamentou o uso indevido dos produtos de clareamento dental que eram utilizados sem indicação, prescrição e supervisão do profissional odontológico, indo de encontro à Lei nº 5.081/66, que dispõe sobre o exercício da Odontologia no país e o Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o Cirurgião-Dentista e Professor da Universidade Federal de Pernambuco, Eduardo Leite, o uso de clareadores sem orientação profissional oferece sim riscos. " O uso indiscriminado de clareadores pode sim resultar na ocorrência de diversos problemas. Por se tratar de soluções de altas concentrações de Peróxido de Hidrogênio exige cuidados prévios que só o profissional da odontologia faz, como, por exemplo, criar uma proteção durante a sua aplicação sobre o tecido mole da boca, justamente por se tratar de um produto com alto teor de acidez e que pode provocar lesões na mucosa bucal. Há relatos de pacientes que tiveram processos inflamatórios, náuseas, sensações de vômitos e, em casos mais avançados, relatos de pacientes com tonturas. "
A medida atende a um pedido do Conselho Regional de Odontologia do Estado de São Paulo (Crosp) que, com o apoio de diversas entidades da Classe Odontológica, combate há anos a venda indiscriminada desses produtos. Uma consulta pública destinada ao envio de comentários e sugestões para a Resolução foi aberta pela Anvisa em abril do ano passado. De acordo com a Anvisa, durante a consulta, ela recebeu 577 manifestações sobre o tema, sendo 388 de cirurgiões dentistas, em sua grande maioria favoráveis à medida.