CONVENÇÃO COLETIVA NACIONAL DE TRABALHO DA SAÚDE SUPLEMENTAR
Data publicação: 17/11/2015
De acordo com a Presidente da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), Joana Batista Oliveira Lopes, os Sindicatos que representam os Cirurgiões-Dentistas em todo o Brasil realizarão Assembleias em todo o país até o dia 10 de janeiro de 2016 para a Convenção Coletiva Nacional de Trabalho da Saúde Suplementar.
"Esclarecemos que especificamente para a negociação coletiva, a autonomia dos Sindicatos nesse tipo de negociação é enfatizada pelo princípio do coletivo, trazendo importância para a participação dos trabalhadores numa unidade representativa de suas categorias profissionais ou econômicas. Há vinculação clara com o princípio da obrigatoriedade da participação sindical, consolidando a figura do Sindicato como ator protagonista da negociação coletiva. O Art. 616 da CLT trata com clareza: Os Sindicatos representativos de categorias econômicas ou profissionais e as empresas, inclusive as que não tenham representação sindical, quando provocados, não podem recusar-se à negociação coletiva", explicou.
A Convenção COLETIVA NACIONAL objetiva unificar a Odontologia saúde SUPLEMENTAR com a regulamentação e aplicação do CBHPO em todo o Brasil.
Em breve, a data da Assembleia em Pernambuco será divulgada.
