Delegação pernambucana participa da 3ª Caravana pela atualização da Lei 3.999/61 e conquista apoio de parlamentares
Data publicação: 23/10/2025
A delegação pernambucana marcou presença em Brasília-DF durante a Semana do Cirurgião-Dentista, realizada de 20 a 24 de outubro, participando da 3ª Caravana pela atualização da Lei 3.999/61, que trata do piso salarial dos profissionais da Odontologia. A comitiva contou com representantes do CRO-PE, SOEPE, Movimento dos Dentistas do SUS (MDSUS) e Federação Médica Brasileira (FMB), em uma série de articulações com deputados e senadores para avançar na tramitação dos projetos de lei PL 765/15 e PL 1365/22. Entre as principais conquistas da agenda estão os apoios declarados de parlamentares como os deputados Clodoaldo Magalhães, Eduardo da Fonte, Fernando Filho e Pedro Campos, além das senadoras Tereza Leitão e Humberto Costa (representado por assessores), e do senador Fernando Dueire.
Na última terça-feira (21), a delegação se reuniu com o deputado Clodoaldo Magalhães, que demonstrou total apoio à pauta e se comprometeu a dialogar com o relator do PL 765/15, deputado Emmanuel Neto, sobre a inclusão dos servidores públicos no texto. Já o deputado Eduardo da Fonte reforçou seu engajamento com a valorização dos profissionais de saúde e se comprometeu a encaminhar, junto ao CRO-PE, um ofício ao Ministério da Saúde, representado pelo ministro Alexandre Padilha, e à Presidência da República, incentivando o governo a abraçar o projeto.
Durante o encontro com o deputado Fernando Filho, representantes de Petrolina conseguiram reverter uma posição anterior contrária ao piso. Após ouvir os argumentos técnicos e econômicos apresentados pela comitiva, o parlamentar declarou apoio à proposta, desde que haja fonte de custeio e compatibilidade com o arcabouço fiscal da União.
Na quarta-feira (22), a senadora Tereza Leitão recebeu o grupo e destacou a importância de estabelecer um piso digno para as categorias, comparando a luta com a dos professores, pauta que também defende no Senado. A parlamentar demonstrou surpresa com os baixos salários apresentados em editais de concursos públicos e se comprometeu a fortalecer o diálogo com o relator do PL 1365/22, senador Nelsinho Trad.
Na mesma data, a equipe pernambucana também esteve com assessores do senador Humberto Costa, que sinalizaram o interesse do parlamentar em articular junto ao governo federal uma solução escalonada para a implementação do piso.
Encerrando a agenda, o grupo se reuniu com o senador Fernando Dueire, que confirmou seu voto favorável ao PL 1365/22 e reforçou a importância do diálogo permanente entre as entidades e o Legislativo. Dueire destacou que a mobilização da classe é fundamental para o avanço da pauta e se colocou à disposição para facilitar interlocuções com o senador Humberto Costa e o relator Nelsinho Trad.
Durante todas as visitas, os representantes pernambucanos apresentaram ofícios elaborados pelo SOEPE, acompanhados de editais de concursos públicos com salários de R$ 1.500 para 40h semanais, equivalentes aos de cargos administrativos, para ilustrar a defasagem salarial vivida pelos profissionais da odontologia do serviço público.
O presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos, ressaltou: Pernambuco tem sido vanguarda na defesa do piso salarial, com ações firmes no STF que fortalecem juridicamente nossa causa. Ao mesmo tempo, a união das entidades tem ampliado nossa representatividade e pressionado politicamente por recursos que tornem essa valorização uma realidade para toda a odontologia brasileira.
